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Declaração de Retificação 334/2012, de 5 de Março

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Sumário

Correção material ao Plano Diretor Municipal de Alcobaça - Água de Madeiros

Texto do documento

Declaração de retificação n.º 334/2012

Paulo Jorge Marques Inácio, presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, faz saber que, tendo-se verificado, na planta de ordenamento do PDM de Alcobaça, uma incorreção no limite do perímetro urbano de Água de Madeiros, incorreção esta que adveio de um erro de transposição de escalas aquando da sua elaboração, e estando prevista a possibilidade de correção destes erros no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a Câmara Municipal declarou, na sua reunião ordinária de 12 de dezembro de 2011, a retificação ao Plano Diretor Municipal de Alcobaça publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 248, de 25 de outubro de 1997, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/97, republicando-se, para o efeito, a planta de ordenamento e condicionantes do Plano.

11 de janeiro de 2012. - O Presidente da Câmara, Paulo Jorge Marques Inácio.

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria 245/2011)

7171 - http://ssaigt.dgotdu.pt/i/Planta_de_Ordenamento_7171_1.jpg

7172 - http://ssaigt.dgotdu.pt/i/Planta_de_condicionantes_7172_2.jpg

605767585

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1314700.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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