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Aviso (extrato) n.º 3422/2012
Em cumprimento do estabelecido no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que o assistente técnico Mário Zeferino cessou as suas funções, por falecimento, em 19 de dezembro de 2011.
23 de fevereiro de 2012. - O Presidente da ESMAE, José Francisco da Silva Beja.
205795732
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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