Aviso 3364/2012, de 1 de Março
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João António Batista Gomes
Aviso 3364/2012
Eng. Vítor Manuel Martins Frutuoso, Presidente da Câmara Municipal de Marvão:
Torna público que, em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e no uso da competência que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, na redação dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de janeiro, cessou o contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador João António Batista Gomes, na categoria de assistente operacional, por ter falecido em 2/01/2012.
9 de fevereiro de 2012. - O Presidente da Câmara, Eng.º Vítor Manuel Martins Frutuoso.
305725172
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1314054.dre.pdf .
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