Anúncio de procedimento n.º 833/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508195390 - REN - Serviços, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras da REN Serviços, S.A./João Matos
Endereço: Avenida dos Estados Unidos da América, 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Fax: 00351 210013310
Endereço Eletrónico: compras@ren.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Voz e Dados - Comunicações Fixas e Móveis
Descrição sucinta do objeto do contrato: Lote 1: Comunicações móveis de voz (incluindo tráfego de origem fixa para destinos móveis e cedência de equipamentos terminais) e dados (banda larga móvel)
Lote 2: Comunicações fixas de voz (excetuando destinos móveis) e dados (internet fixa)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 64210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Sim
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Comunicações de voz e dados - Lote 1 (Serviços móveis)
Descrição sucinta do objeto do lote: Comunicações móveis de voz (incluindo tráfego de origem fixa para destinos móveis e cedência de equipamentos terminais) e dados (banda larga móvel)
Preço base do lote: 900000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 64212000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 72400000
Vocabulário principal: 32252000
Vocabulário principal: 32412000
Vocabulário principal: 32412110
Lote n.º 2
Designação do lote: Comunicações de voz e dados - Lote 2 (Serviços fixos)
Descrição sucinta do objeto do lote: Comunicações fixas de voz (excetuando destinos móveis) e dados (internet fixa)
Preço base do lote: 300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 64211000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 72400000
Vocabulário principal: 32412000
Vocabulário principal: 32412110
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os locais de prestação dos serviços são os definidos na Especificação Técnica que integra a documentação do concurso
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Sines
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos de habilitação a entregar pelo adjudicatário conforme o definido no ponto n.º 21 do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Compras da REN Serviços, S.A.
Endereço desse serviço: Avenida dos Estados Unidos da América, 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Fax: 00351 210013310
Endereço Eletrónico: compras@ren.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica de compras da empresa Saphety, com o seguinte endereço electrónico: https://www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção de Compras da REN Serviços, S.A.
Endereço: Avenida dos Estados Unidos da América, 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Fax: 00351 210013310
Endereço Eletrónico: compras@ren.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/02/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A Entidade Adjudicante é o agrupamento constituído pelas seguintes empresas: REN Serviços S.A., REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A., REN - Gasodutos, S.A., REN - Armazenagem, S.A., REN Atlântico, S.A., REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A., REN
Trading, S.A., RENTELECOM - Comunicações, S.A. e ENONDAS - Energia das Ondas, S.A.
As demais condições de participação constam do Programa do Concurso e Caderno de Encargos que estão disponíveis na plataforma eletrónica de contratação pública, denominada "BizGov" da empresa Saphety, com o seguinte endereço eletrónico: https://www.bizgov.pt e na Av. dos Estados Unidos da América, 55, 1749-061 Lisboa - Portugal, desde a data de envio do presente anúncio para publicação.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alexandra Margarida Vieira Reis
Cargo: Diretor
405793586