Anúncio de concurso urgente n.º 38/2012
Hora de disponibilização: 15:47
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Endereço: Av. Estados Unidos da América n.º 75 - 7º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Publico Urgente 895/2012
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Especulos Vaginais Irrecuperáveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 77000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Valor: 77000.00 EUR
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Espéculos Vaginais Descartáveis do Tipo A
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) unidades de Espéculos Vaginais Descartáveis do Tipo
A de tamanho médio;
Aquisição de 50.000 (cinquenta mil) unidades de Espéculos Vaginais Descartáveis do Tipo A de tamanho grande;
Aquisição de 65.000 (sessenta e cinco mil) unidades de Espéculos Vaginais Descartáveis do Tipo A de tamanho pequeno.
Preço base do lote: 53000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 02
Designação do lote: Espéculos Vaginais Descartáveis do Tipo B
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de 70.000 (setenta mil) unidades de Espéculos Vaginais Descartáveis do Tipo B de tamanho médio;
Aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) unidades de Espéculos Vaginais Descartáveis do Tipo B de tamanho grande;
Aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) unidades de Espéculos Vaginais Descartáveis do Tipo B de tamanho pequeno.
Preço base do lote: 24000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Administração Regional de Saude de Lisboa e Vale do Tejo, IP.
As Entregas dos artigos poderão ter que ser efectuadas no 22 ACES, conforme solicitação do Serviço de Gestão de Stocks e Logistica.
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1. Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º, do D.L. 18/2008 de 29 de Janeiro.
2. O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP e número 4. do Programa do Concurso.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Plataforma electronica utilizada pela Administração Regional de Saude de Lisboa e Vale do Tejo, IP., alojada no endereço www.compraspublicas.pt
Endereço desse serviço: www.compraspublicas.pt
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
48 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Endereço: Av. Estados Unidos da América n.º 75 - 7º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/02/29
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
1. Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP, por despacho de 22 de Fevereiro de 2012.
2. Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA.
3. Não são admitidas propostas variantes.
4. Documentos que acompanham a proposta: declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro, documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos.
5. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: dois dias após data de notificação de adjudicação.
6. O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
13 - CADERNO DE ENCARGOS
1.Descrição dos bens a adquirir:
- Os bens a adquirir pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, serão Espéculos Vaginais Descartáveis do Tipo
A e Tipo B, de tamanho grande, médio e pequeno.
2.Modo de execução:
- A periodicidade e a quantidade, deverão constar na nota de encomenda, sendo que as entregas só deverão ser realizadas após a solicitação escrita do serviço utilizador.
- As entregas dos artigos poderão ter que ser efectuadas nos Agrupamentos de Centros de Saúde, conforme solicitação do Serviço de
Gestão de Stocks e Logistica.
- O total dos fornecimentos não poderá exceder as quantidades previstas na nota de encomenda, sob pena das quantidades em excesso não serem liquidadas pelas ARSLVT;
IP.
- As entregas dos bens, deverão ser acompanhadas de uma guia de remessa em duplicado na qual deve constar, obrigatoriamente, os números da(s) nota(s) de encomenda, designação dos artigos, quantidades e respectivos preços unitários.
Prazo de execução para a aquisição de bens - 12 meses.
3.Critério de Adjudicação - Unicamente o do mais baixo preço.
4.Preço base - 77.000,00€ (setenta e sete mil euros) S/IVA
5.Condições de pagamento: 30 dias após aceitação da factura.
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. Os espéculos vaginais a adquirir no Lote 1 deverão possuir as seguintes características:
- Material plástico rígido (polisulfona e/ou poliestireno) de bordos bem boleados;
- Sistema de fixação por rosca;
- Esterilizados individualmente, por óxido de etileno;
- Embalados individualmente;
- Dispositivo médico Classe I
2. Os espéculos vaginais a adquirir no Lote 2 deverão possuir as seguintes características:
- Espéculo vaginal tipo Collin
- Material plástico rígido (polisulfona e/ou poliestireno) de bordos bem boleados;
- Sistema de fixação por rosca;
- Esterilizados individualmente, por óxido de etileno;
- Embalados individualmente;
- Dispositivo médico Classe I
3. É obrigatório a apresentação de amostras.
4. As entregas dos artigos poderão ter que ser efectuadas nos 22 ACES, conforme solicitação do Serviço de Gestão de Stocks e Logistica
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Luis Cunha Ribeiro
Cargo: Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, IP.
405808157
