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Despacho 3004/2012, de 29 de Fevereiro

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Sumário

Lista de aposentados em 2009

Texto do documento

Despacho 3004/2012

Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º e artigo 254.º do anexo I à Lei 59/2008, de 11 de setembro e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se público a lista de pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2009 os seguintes docentes:

(ver documento original)

23 de janeiro de 2012. - O Diretor, Carlos Alberto Antunes Fernandes.

205760723

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1313431.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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