Para efeitos do disposto na alínea b) artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que, foi consolidada a mobilidade interna na categoria, para diferente atividade, com efeitos a 1 de janeiro de 2012, aos seguintes trabalhadores:
Joaquim José Luz Dória Gonçalves Emídio Mestre, para a carreira/categoria de assistente operacional na atividade de fiel de armazém, a posição remuneratória 3, remuneração base (euro) 583,58.
Eduardo Assunção Henriques, para a carreira/categoria de assistente operacional na atividade de fiel de armazém, a posição remuneratória entre 1 e 2 e o nível remuneratório entre 1 e 2, remuneração base (euro) 518,35.
Para efeitos do disposto na alínea d) artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessaram a relação jurídica de contrato de trabalho de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de fevereiro de 2012, os seguintes trabalhadores:
Álvaro Júlio Romano Mira, na carreira/categoria de assistente operacional (pintor).
Francisco Maria Eugénio, na carreira/categoria de assistente operacional (tratorista).
Carlos António Maria Afonso, na carreira/categoria de assistente operacional (asfaltador).
13 de fevereiro de 2012. - O Presidente da Câmara, Francisco José Caldeira Duarte.
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