Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º, do artigo 21.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 55.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna -se público que, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (Referência A, B e E), aberto pelo Aviso 12210/2011, publicitado no Diário da República n.º 108, de 03 de junho, e após negociação do posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado, com Mário Afonso Pinto Napoleão (Referência A), António Manuel de Oliveira Rocha (Referência B), Ana Paula Pereira Belo (Referência E) e Jacinta de Fátima Teixeira Mendes da Silva (Referência E), com data de início de 02 de fevereiro de 2012, auferindo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória e com o nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única, equivalente a 485,00 (euro). Para os efeitos previstos nos números 2 e 3 do artigo 73.º, da Lei 59/2008, de 11 de setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, o Júri do período experimental terá a seguinte composição:
Referência A
Presidente: Margarida Rosa da Costa Oliveira, Coordenadora Técnica da Freguesia de Santa Maria dos Olivais;
1.º Vogal efetivo: José Manuel Rosa do Egipto, Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais;
2.º Vogal efetivo: Honorato Monteiro Moura, Vogal da Freguesia de Santa Maria dos Olivais;
1.º Vogal suplente: Virgínia Maria Vicente Batista Correia Costa, Vogal da Freguesia de Santa Maria dos Olivais;
2.º Vogal suplente: Anabela Pereira Martins da Silva, Vogal da Freguesia de Santa Maria dos Olivais.
Referência B
Presidente: Ismael do Nascimento Fonseca, Vogal da Freguesia de Santa Maria dos Olivais;
1.º Vogal efetivo: José Manuel Rosa do Egipto, Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais;
2.º Vogal efetivo: Honorato Monteiro Moura, Vogal da Freguesia de Santa Maria dos Olivais;
1.º Vogal suplente: Virgínia Maria Vicente Batista Correia Costa, Vogal da Freguesia de Santa Maria dos Olivais;
2.º Vogal suplente: Anabela Pereira Martins da Silva, Vogal da Freguesia de Santa Maria dos Olivais.
Referência E
Presidente: Maria Helena Sobral Sousa, técnica superior da Freguesia de Santa Maria dos Olivais;
1.º Vogal efetivo: José Manuel Rosa do Egipto, Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais;
2.º Vogal efetivo: Honorato Monteiro Moura, Vogal da Freguesia de Santa Maria dos Olivais;
1.º Vogal suplente: Virgínia Maria Vicente Batista Correia Costa, Vogal da Freguesia de Santa Maria dos Olivais;
2.º Vogal suplente: Anabela Pereira Martins da Silva, Vogal da Freguesia de Santa Maria dos Olivais.
O período experimental, inicia -se a 02 de fevereiro de 2012, tem a duração de 90 dias e será avaliado pela aplicação da seguinte fórmula:
CF = (0,60 x ER) + (0,30 x R) + (0,10 x AF)
sendo que:
CF - Classificação Final;
ER - Elementos Recolhidos pelo júri;
R - Relatório;
AF - Ações de Formação frequentadas.
A avaliação final de período experimental traduz -se na escala de 0 a 20 valores.
7 de fevereiro de 2012. - O Presidente da Junta de Freguesia, José Rosa do Egipto.
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