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Aviso (extrato) n.º 2992/2012
De acordo com a alínea d) do n.º 1, do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, publica-se a lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011:
(ver documento original)
14 de fevereiro de 2012. - A Presidente da Comissão Administrativa Provisória, Sara Cristina Vaz Ribeiro da Silva Moura.
205741307
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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