Anúncio de procedimento n.º 667/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680017550 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento
Endereço: Rua da Cooperativa, nº 2 - S. Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244817300
Fax: 00351 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conduta Elevatória Parceiros - Pernelhas + Ligação da Distribuição Principal do Novo Reservatório de
Pernelhas + Conduta Elevatória Pernelhas - Tranchoal + Conduta Elevatória Tranchoal - Cerca (troço final) + Conduta Elevatória
Tranchoal - Alcogulhe + Remodelação Parcial da Rede de Distribuição do Tranchoal
Descrição sucinta do objeto do contrato: Levantamento e reposição de pavimentos; abertura e fecho de valas; tubagens e acessórios em
FFD, K9, PN10, com os diâmetros 350, 300 e 200 mm e extensões de 390,00, 508,00 e 14,00 ml, respetivamente; tubagens e acessórios em PEAD, MRS100, SRD17, PN10, com os diâmetros 400, 355, 200, 160 e 125 mm e extensões de 2.908,00, 4.238,00, 404,00, 12.260,00 e 1.121,00 ml, respetivamente; tubagens em PVC rígido, PN10, com os diâmetros 200, 160, 125, 110, 90 e 63 mm e extensões de 585,00, 249,00, 12,00, 12,00, 24,00 e 12,00 ml, respetivamente;
9 perfurações horizontais direcionadas para instalação de tubagens em FFD, K9, PN10, com os diâmetros 350 e 200 mm e extensões de 96,00 e 26,00 ml respetivamente e em PEAD, MRS100, SRD17, PN10, com os diâmetros 355 e 160 mm e extensões de 32,00 e 66,00 ml respetivamente
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1627000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231112
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Diversos lugares das freguesias de Azoia, Maceira e Parceiros
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua da Cooperativa, nº 2 - S. Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244817300
Fax: 00351 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Leiria
Endereço: Rua da Cooperativa, nº 2 - S. Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244817300
Fax: 00351 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/02/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
a) Procedimento administrativo n.º 2129007; b) Alvará contendo as seguintes habilitações: 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; c) A empreitada será enquadrada em Candidatura ao POVT - QREN.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Miguel Faustino dos Santos
Cargo: Diretor-delegado
405758034