Anúncio de procedimento n.º 656/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506788830 - Trofa-Park, Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico, Inovação Empresarial e Gestão de
Equipamentos, E. E. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Trofa-park, Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico, Inovação Empresarial e
Gestão de Equipamentos, E.E.M.
Endereço: Rua 1.º de maio, edifício América, Bloco 6, 2.º andar
Código postal: 4785 353
Localidade: Trofa
Telefone: 00351 252490140
Fax: 00351 252490149
Endereço Eletrónico: gral@trofa-park.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de exploração
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão de exploração do serviço de bar integrado no Aquaplace - Academia Municipal da
Trofa.
Outro: Concessão de exploração
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 70200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aquaplace - Academia Municipal da Trofa.
Rua António Sá Couto de Araújo, s/n, 4785-409 Trofa
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Trofa
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no atrigo 11.º do Programa do Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Trofa-Park, Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico, Inovação Empresarial e Gestão de Equipamento, E.E.M.
Endereço desse serviço: Rua 1.º de maio, edifício América, Bloco 6, 2.º andar
Código postal: 4785 353
Localidade: Trofa
Telefone: 00351 252490140
Fax: 00351 252490149
Endereço Eletrónico: geral@trofa-park.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A adjudicação será feita segundo a taxa total mais elevada em contrapartida à concessão de exploração.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Trofa-Park, Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico, Inovação Empresarial e Gestão de
Equipamento, E.E.M.
Endereço: Rua 1.º de Maio, Edifício América, Bloco 6, 2.º andar.
Código postal: 4785 353
Localidade: Trofa
Telefone: 00351 252490140
Fax: 00351 252490149
Endereço Eletrónico: geral@trofa-park.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/02/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Paulo Avelino dos Santos Ferreira do Amaral
Cargo: Administrador Delegado da Trofa-Park, E.E.M.
405755215