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Nos termos do disposto na alínea d ) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se publica a lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011.
(ver documento original)
9 de fevereiro de 2012. - A Diretora, Maria Manuel Oliveira Fael Gonçalves de Matos.
205733045
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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