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Nos termos do disposto na alínea d) dos n. 1 e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna -se pública a lista nominativa do pessoal do Agrupamento de Escolas Santo Tirso, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação, conforme a alínea c) do artigo 251.º da Lei 59/2008, de 11 de setembro, compreendida entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011:
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9 de fevereiro de 2012. - A Diretora, Olinda Rosa Silva Torres Marques.
205727043
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
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