Anúncio de procedimento n.º 625/2012
MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504394029 - EDP Distribuição - Energia, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EDP Valor - DNC - Departamento de Gestão e Qualificação de Fornecedores
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43 1º
Código postal: 1069 226
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 210015300
Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt
2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS
Designação dos contratos: Sistemas de Qualificação de Fornecedores de Produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A.
Descrição sucinta dos objetos dos contratos: Os Sistemas de Qualificação aplicam-se à celebração de contratos de aquisição de produtos, tendo por objeto, a título exemplificativo e não exaustivo, a aquisição de produtos das famílias abaixo referenciadas:
- Sist. Qual. 23/SQF/2011: Terminações amovíveis;
- Sist. Qual. 25/SQF/2011: Portinholas de entrada BT;
- Sist. Qual. 26/SQF/2011: Caixas de proteção BT;
- Sist. Qual. 28/SQF/2011: Sílica Gel
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31210000
3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO
3.1 - Consulta desses documentos
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EDP
Distribuição - Energia, SA
Endereço desse serviço: Rua Camilo Castelo Branco, 46 1º
Código postal: 1069 226
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 210015300
Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt
3.2 - Meio eletrónico de fornecimento desses documentos
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: A documentação do Sistema de Qualificação poderá ser obtida no endereço www.edp.pt área de fornecedores
> Sistemas de Qualificação de Fornecedores.
5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
10 anos a contar da data de envio do presente anúncio
6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/02/15
8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
9 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os interessados que pretendam apresentar pedido de qualificação com vista a uma eventual seleção para os primeiros procedimentos de contratação específicos que a EDP Distribuição - Energia, S.A. venha a promover terão de apresentar o seu pedido, devidamente instruído conforme programa de qualificação, até às 12:00 do dia 19/03/2012.
Os pedidos de qualificação serão formalizados cumulativamente do seguinte modo: a) Envio de pedido de qualificação por correio electrónico para o endereço indicado no ponto 1. b) Entrega em suporte CD (2 cópias), em invólucro fechado e devidamente embalado, identificado exteriormente com o Sistema de Qualificação e entidade interessada, na morada seguinte, contendo toda a informação que instrui o pedido de qualificação:
Secretaria Geral do Grupo EDP
À atenção de Engº Rui Manuel Martins
Praça Marquês de Pombal, 13
1250-162 Lisboa
O presente anúncio serve de meio de abertura de concursos por qualificação prévia e procedimentos por negociação, sem que se verifique a posterior publicação de anúncios específicos.
Nos termos legais aplicáveis, os concursos de fornecimento de produtos a instalar na rede de distribuição de electricidade, celebrados com base nos presentes sistemas de qualificação não serão precedidos pela publicação de anúncios específicos e poderão decorrer em plataforma electrónica no âmbito do DL 18/2008 ou de acordo com regras a anunciar oportunamente.
A Qualificação atribuída aos interessados, nos termos do Programa de Qualificação, mantém-se durante o período de duração do Sistema de Qualificação, desde que os documentos mantenham a respetiva validade e não se verifiquem alterações materiais do produto, do processo de fabrico ou da empresa que impliquem o incumprimento dos requisitos.
Deverá ser feita a atualização anual da informação no Sistema de Registo de Fornecedores do Grupo EDP ou quando se verifiquem alterações naquela.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Beijoco
Cargo: Licenciado II
405743543