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Para cumprimento da alínea d) do n.º 1 do Artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções, por motivo de aposentação, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2011.
(ver documento original)
16 de janeiro de 2012. - O Diretor, Rui Manuel Guarda Verdades de Sá.
205705521
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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