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Despacho 2269/2012, de 15 de Fevereiro

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Sumário

Constituição das Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidades

Texto do documento

Despacho 2269/2012

Por despacho do Delegado Regional de Saúde do Centro, Dr. João Pedro Pimentel, de 27 de dezembro de 2011, e ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 2.º do Decreto-lei 202/96, de 23 de outubro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei 291/2009 de 12 de outubro, foi determinada a constituição das seguintes Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidades dos portadores de deficiências, na Região Centro, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2012.

ACES Baixo Mondego I

Presidente - Maria Alcina Gomes da Silva

1.º Vogal - Fernando Carlos Simões Dias das Neves

2.º Vogal - António Joaquim da Cruz Miraldo

Vogais Suplentes:

Luís António Lopes Boavida Fernandes

José Júlio Canavarro Pereira de Almeida

ACES Baixo Mondego II e III

Presidente - Maria Adelaide Martins Pires Capelão dos Santos

1.º Vogal - José Manuel Costa Melo

2.º Vogal - Alice de Jesus Chaves Melo

Vogais Suplentes:

José Aníbal Herdade Barreiros

Fernando José Lopes

ACES Baixo Vouga I

Presidente - Maria Fernanda Pinto da Silva

1.º Vogal - João Crisóstomo Pereira Borges

2.º Vogal - Maria da Graça Direito Simões Gonçalves

Vogais Suplentes:

Celeste Almeida Costa Neves

Maria Irene Pereira Francisco

ACES Baixo Vouga II

Presidente - Maria Irene Pereira Francisco

1.º Vogal - Ana Maria Timóteo Félix

2.º Vogal - Judite Maria Regales Matias

Vogais Suplentes:

Dulce Fátima Lopes Seabra

Maria Ofélia Oliveira Almeida

ACES Baixo Vouga III

Presidente - Iolanda Maria Fião Henriques Duarte

1.º Vogal - Celeste Almeida Costa Neves

2.º Vogal - Maria Ofélia Oliveira de Almeida

Vogais Suplentes:

João Crisóstomo Pereira Borges

Maria Irene Pereira Francisco

ACES Dão Lafões I

Presidente - José Armando Marques Neves

1.º Vogal - José Manuel Mota Faria

2.º Vogal - Maria da Conceição Pinto Casimiro

Vogais Suplentes:

Ana Margarida Pinto de Almeida

Jorge Manuel Bordalo Monteiro

ACES Dão Lafões II

Presidente - José Armando Marques Neves

1.º Vogal - Isabela Maria França Silva de Almeida

2.º Vogal - Jorge Manuel Bordalo Monteiro

Vogais Suplentes:

Maria Alexandre Martins Portugal de Abreu Tenreiro da Cruz

Maria da Conceição Pinto Casimiro

ACES Dão Lafões III

Presidente - José Armando Marques Neves

1.º Vogal - Ana Margarida Pinto de Almeida

2.º Vogal - Pedro José Vicente Leite Filipe Morais

Vogais Suplentes:

José Manuel Mota Faria

Jorge Manuel Bordalo Monteiro

ACES Pinhal Interior Norte I

Presidente - Maria da Graça de Jesus Correia

1.º Vogal - Henrique Manuel de Oliveira Mendes

2.º Vogal - Avelino de Jesus Pedroso

Vogais Suplentes:

António Firmino Queimadela Baptista

Maria Guiomar Sarmento Dantas Guimarães da Costa

ACES Pinhal Interior Norte II/ACES Pinhal Litoral I

Presidente - José Luís Oliveira Pereira Ruivo

1.º Vogal - Pedro Manuel Raposo Almeida e Sousa

2.º Vogal - Ana Isabel da Cruz Monteiro do Nascimento

Vogais Suplentes:

Natércia José Carvalho Veloso

Vítor Manuel Antunes Sousa

ACES Pinhal Litoral II

Presidente - Jorge Manuel Marques Cordeiro da Costa

1.º Vogal - Rui Manuel Passadouro da Fonseca

2.º Vogal - Vítor Manuel Antunes Sousa

Vogais Suplentes:

António Manuel Lopes Jesus

Maria de Lourdes Pires Lopes da Costa

ULS Castelo Branco e ACES Cova da Beira

Presidente - José Tavares Fernandes

1.º Vogal - Henriqueta Luísa Duarte Forte

2.º Vogal - Joaquim Augusto Santos Serrasqueiro

Vogais Suplentes:

Maria Manuela Romeira Vaz

Ana Isabel Correia Viseu

ULS Guarda

Presidente - Ana Isabel Correia Viseu

1.º Vogal - José Manuel Martins Valbom

2.º Vogal - Maria Assunção Marques Prata Ferreira

Vogais Suplentes:

Henriqueta Luísa Duarte Forte

José Armando Marques Neves

2 de fevereiro de 2012. - O Presidente do Conselho Diretivo, Dr. José Manuel Azenha Tereso.

205719243

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1309595.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-12 - Decreto-Lei 291/2009 - Ministério da Saúde

    Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de Outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, e procede à sua republicação.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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