Por despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte, Dra. Maria Neto de Miranda Araújo, datado de 14 de dezembro de 2011, e ao abrigo do ponto 2 do artigo n.º 2 do Decreto-Lei 202/96, de 23 de outubro e com a redação introduzida pelo Decreto-Lei 291/09, de 12 de outubro, é publicada a composição das Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., bem como os respetivos locais de funcionamento, de acordo com o abaixo discriminado:
A Junta Médica n.º 1 e a Junta Médica n.º 2 funcionam na Avenida Rodrigues de Freitas, 108, 4000- 416 Porto, para atender os utentes do concelho do Porto, sendo integradas pelos seguintes elementos:
Junta Médica n.º 1
Presidente: Dra. Maria de Lurdes Araújo Maio Gonçalves, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dra. Maria Nilza Vieira de Magalhães Pinhol, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Maria Clotilde Carvalho Jacinto Miranda Pina Barreto, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dra. Eduarda Maria Oliveira Ferreira, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Maria Clotilde Moutinho da Silva, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
Junta Médica n.º 2
Presidente: Dra. Maria Teresa Ferreira Monteiro Saraiva, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dra. Maria Clotilde Moutinho da Silva, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Delfina da Luz Meneses Rebelo Antunes Ferreira da Silva, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dra. Maria Clotilde Carvalho Jacinto Miranda Pina Barreto, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Maria Nilza Vieira de Magalhães Pinhol, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
A Junta Médica n.º 3 funciona na Rua das Fábricas, 282, 4400-712 Canidelo, Vila Nova de Gaia, para atender os utentes das freguesias de Afurada, Avintes, Canidelo, Mafamude, Oliveira do Douro, Santa Marinha e Vilar de Andorinho, do concelho de Vila Nova de Gaia, sendo integrada pelos seguintes elementos:
Junta Médica n.º 3
Presidente: Dr. Rui Manuel Faria de Carvalho Marques, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dr. José Eduardo de Magalhães Rola, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dr. Carlos Alberto Pratas Valente, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dra. Angélica Maria Borges Gouveia Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Orquídea Celeste Fonseca Pereira dos Santos Pinto, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
A Junta Médica n.º 4 funciona na Rua da Boa Nova, n.º 325, 4405-535 Valadares, Vila Nova de Gaia, para atender os utentes das freguesias da Madalena, Vilar do Paraíso, Valadares, Canelas, Gulpilhares, Arcozelo, Serzedo, Grijó, Perosinho, Pedroso, Sermonde, Seixezelo, Olival, Crestuma, Sandim, Lever, S. Félix da Marinha do concelho de Vila Nova de Gaia e das freguesias de Anta, Espinho, Guetim, Paramos e Silvalde, do concelho de Espinho, sendo integrada pelos seguintes elementos:
Junta Médica n.º 4
Presidente: Dra. Maria Elisa Azevedo Teixeira, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dra. Clara Dinger Miranda, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Maria da Glória Pereira Ribeiro Mota Rapazote, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dra. Orquídea Celeste Fonseca Pereira dos Santos, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Angélica Maria Borges Gouveia, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
A Junta Médica n.º 5 funciona no Largo do Mosteiro n.º 100, 4485-687 Vairão, Vila do Conde, para atender os utentes dos concelhos da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, sendo integrada pelos seguintes elementos:
Junta Médica n.º 5
Presidente: Dr. Rui Jorge de Oliveira Fernandes Costa, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dra. Alice João Ramires dos Reis Maia, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Ana Paula Ferreira da Cruz Rocha Pinto, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dra. Ana Isabel Teixeira Cardoso Dias, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dr. Rui Manuel Gomes dos Santos, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
A Junta Médica n.º 6 funciona na Rua Visconde Barreiros, 4470-151 Maia, para atender os utentes dos concelhos da Maia, sendo integrada pelos seguintes elementos:
Junta Médica n.º 6
Presidente: Dr. Orlando Manuel Mata Pinheiro Duarte, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dr. Rui Manuel Gomes dos Santos, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Maria Helena Reis Marques Teixeira, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dr. Luciano Manuel Maia dos Santos, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Carolina Maria Reis Teixeira, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
A Junta Médica n.º 7 funciona na Rua Alfredo Cunha, 365, 4450-024 Matosinhos, para atender os utentes do concelho de Matosinhos, sendo integrada pelos seguintes elementos:
Junta Médica n.º 7
Presidente: Dr. Jaime de Jesus Baptista, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dra. Elisa Fernandes da Costa Sousa, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Maria Conceição Nora Lopes Amorim, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dr. Nuno Filipe Reis Rodrigues, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Ana Isabel Teixeira Cardoso Dias, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
A Junta Médica n.º 8 funciona na Avenida Agostinho Ribeiro, 4610-102 Felgueiras, para atender os utentes dos concelhos de Amarante, Baião, Felgueiras, Marco de Canaveses, Lousada, Cinfães e Resende, sendo integrada pelos seguintes elementos:
Junta Médica n.º 8
Presidente: Dr. Fernando António de Figueiredo Borges Diniz, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dra. Ana Júlia Gouveia Vieira de Sousa, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Maria Gabriela de Lacerda Costa Saldanha, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dra. Maria de Nazaré Gonçalves Neves, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Maria Cândida Machado Barreira, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
A Junta Médica n.º 9 funciona na Avenida Comendador Abílio Seabra, 4580-029 Paredes, para atender os utentes dos concelhos de Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Castelo de Paiva, sendo integrada pelos seguintes elementos:
Junta Médica n.º 9
Presidente: Dra. Maria de Fátima da Silva Marques, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dr. António José Machado Rei Neto, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Maria Cândida Machado Barreira, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dra. Regina Amélia Ventura Viterbo Fernandes das Neves, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dr. Sérgio Manuel Vinagre Pereira da Silva, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública.
A Junta Médica n.º 10 funciona na Rua da Misericórdia, s/n, 4460-563 Valongo, para atender os utentes dos concelhos de Valongo, sendo integrada pelos seguintes elementos:
Junta Médica n.º 10
Presidente: Dra. Ângela Salette de Menezes Alves, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dra. Ana Cristina Rufino Bulas Cruz, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Maria Manuela Ribeiro de Almeida Garrido Pais, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dra. Laurinda Pereira de Queirós, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Rosabela da Silva Dias Baptista, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
A Junta Médica n.º 11 funciona na Rua Rosália de Castro, 120 E, 4420-297 S. Cosme Gondomar, para atender os utentes do concelho de Gondomar, sendo integrada pelos seguintes elementos:
Junta Médica n.º 11
Presidente: Dr. Manuel da Silva Castro, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dra. Catarina da Conceição Fonseca Guimarães, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Rosabela da Silva Dias Baptista, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dra. Laurinda Pereira de Queirós, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Maria Manuela Ribeiro de Almeida Garrido Pais, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
A Junta Médica n.º 12, a Junta Médica n.º 13 e a Junta Médica n.º 14 funcionam no Largo Paulo Orósio, 4700-036 Braga, para atender os utentes dos concelhos de Braga, Esposende, Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Guimarães, Vizela, Fafe, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Amares, Vila Verde e Terras de Bouro, sendo integradas pelos seguintes elementos:
Junta Médica n.º 12
Presidente: Dr. João Manuel de Barros Figueiredo da Cruz, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dra. Maria Elisabete da Cunha Pereira Machado, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Maria de Fátima de Magalhães Dourado, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dra. Helena Maria Paulo Saraiva Ferreira da Silva Nascimento, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dr. António Aristides de Freitas e Sousa, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Junta Médica n.º 13
Presidente: Dra. Maria de Fátima Freitas de Sousa Basto, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dr. Albino Rui Miranda Natividade, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dr. Amaro Augusto Domingues, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dr. Eduardo José Soares Esteves Gouveia, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Alexandra Paula Rodrigues da Luz Silva Santos, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública.
Junta Médica n.º 14
Presidente: Dr. José Manuel Carvalho Araújo, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Púbica.
Vogais efetivos:
Dr. Manuel Plácido de Almeida Pereira, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Maria da Paz Moreira Martins de Amorim Luís, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dra. Ancila de Maria Oliveira Moreira Brás Gomes, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Ivone Miranda Chagas Alves, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
A Junta Médica n.º 15 funciona na Rua de Caminha, 124, 4900-468 Viana do Castelo, para atender os utentes dos concelhos de Arcos de Valdevez, Melgaço, Monção, Valença Vila Nova de Cerveira, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Paredes de Coura sendo integrada pelos seguintes elementos:
Junta Médica n.º 15
Presidente: Dr. Manuel Gomes Afonso, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dra. Maria Assunção Machado Pinto Frutuoso, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dr. Amílcar Guedes Lousa, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dr. Luís Moreno Delgado, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Lígia Elsa Esteves e Sá, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública.
A Junta Médica n.º 16 funciona na Rua de Caminha, 124, 4900-468 Viana do Castelo, para atender os utentes dos concelhos de Viana do Castelo e Caminha:
Junta Médica n.º 16
Presidente: Dr. Humberto Elísio Andrade Faria, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dra. Lígia Elsa Esteves e Sá, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Zulmira Afonso, Assistente Graduada da carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dr. Luís Moreno Delgado, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Maria Assunção Machado Pinto Frutuoso, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
A Junta Médica n.º 17 e a Junta Médica n.º 18 funcionam na Rua Miguel Torga, n.º 12 F, 5000-524 Vila Real, para atender os utentes dos concelhos de Vila Real, Montalegre, Chaves, Boticas, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Ribeira de Pena, Mondim de Basto, Murça, Alijó, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Mesão Frio, Peso da Régua, Lamego, Armamar, Tabuaço, S. João da Pesqueira, Tarouca, Moimenta da Beira, Sernancelhe e Penedono, sendo integradas pelos seguintes elementos:
Junta Médica n.º 17
Presidente: Dra. Maria Cristina Fonseca e Sousa, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dra. Maria Filomena Moreira Neves, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dr. Carlos Manuel Jesus Alves, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dra. Maria Rosa Rodriguez Crespo, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dr. Vítor Manuel Canilhas Correia, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.
Junta Médica n.º 18
Presidente: Dr. Vítor Manuel Canilhas Correia, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dr. Fernando António Guedes Marques, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dr. Armando João Brás Sequeira, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dr. António Maria Castro Gomes, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Maria Cristina Fonseca e Sousa, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica Saúde Pública.
A Junta Médica n.º 19 funciona na Rua Prof. Egas Moniz, 7, 4524-909 Santa Maria da Feira, para atender os utentes dos concelhos de Santa Maria da Feira, Arouca, Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra e S. João da Madeira sendo integrada pelos seguintes elementos:
Junta Médica n.º 19
Presidente: Dr. José Manuel da Costa Gomes de Pinho, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dr. José Henrique Coimbra Soares, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Ana Carolina Alheira Ribeirinho Baptista de Oliveira, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dra. Ana Paula Casais da Silva Gonçalves, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Helena Maria Amorim Costa Couto, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
A Junta Médica n.º 20 funciona na Rua D. Afonso V, 5300-121 Bragança, para atender os utentes dos concelhos de Bragança, Vinhais, Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Vimioso, Miranda do Douro, Mogadouro, Alfândega da Fé, Vila Flor, Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta, Carrazeda de Ansiães e Vila Nova de Foz Côa sendo integrada pelos seguintes elementos:
Junta Médica n.º 20
Presidente: Dr. Victor Manuel Romão Lourenço, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dr. Luís Manuel de Sá, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Maria Inácia Rosa, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dr. José Alberto Moutinho Moreno, Assistente Graduado da Carreira Médica de Medicina Geral e Familiar;
Dr. Lelo António Martins Rodrigues, Assistente Graduado da Carreira Médica de Medicina Geral e Familiar.
A Junta Médica n.º 21 funciona na Rua Jornal de Santo Tirso, s/n.º, 4780-484 Santo Tirso, para atender os utentes dos concelhos de Santo Tirso e Trofa, sendo integrada pelos seguintes elementos:
Junta Médica n.º 21
Presidente: Dra. Ana Maria Fernandes Tato Aguiar, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dr. Luciano Manuel Maia dos Santos, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Alexandra Paula Rodrigues da Luz Silva Santos, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dr. Orlando Manuel Mata Pinheiro Duarte, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Maria Helena Reis Marques Teixeira, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
Assim como as Juntas Médicas n.º 12, n.º 13 e n.º 14, a Junta Médica n.º 22 funciona no Largo Paulo Orósio, 4700-036 Braga, para atender os utentes dos concelhos de Braga, Esposende, Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Guimarães, Vizela, Fafe, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Amares, Vila Verde e Terras de Bouro, sendo integrada pelos seguintes elementos:
Junta Médica n.º 22
Presidente: Dr. Emídio Luís Carvalho Morais, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dr. Mário Nelson Morais Freitas, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dr. Manuel António da Silva Dias, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dr. Fernando Manuel Afonso Jacob, Assistente Carreira Médica de Saúde Pública;
Dra. Ana Maria Azevedo Vasconcelos Correia, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Com a entrada em vigor deste despacho ficam revogados todos os despachos anteriores sobre as juntas médicas de avaliação do grau de incapacidade para deficientes civis da região Norte, incluindo o Despacho 884/2012 de 23 de janeiro.
25/01/2012. - O Vogal do Conselho Diretivo, Rui Afonso Móia Pereira Cernadas.
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