Nos termos do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e no artigo 254.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que as trabalhadoras abaixo mencionadas cessaram funções por motivo de atribuição de pensão, nas datas indicadas:
Assistente operacional - Maria da Conceição Peixoto Teixeira, em 22 de novembro de 2011;
Assistente operacional - Isabel Fernanda Duarte Loureiro Santos, em 31 de janeiro de 2012.
3 de fevereiro de 2012. - O Diretor, João da Cruz Carvalho.
205699091
