Aviso (extrato) 2188/2012, de 13 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo
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Fonte: Diário da República n.º 31/2012, Série II de 2012-02-13.
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Data:
2012-02-13
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extrato) n.º 2188/2012
Nos termos do artigo 95.º do Decreto -Lei 100/99, de 31/03, torna - se público que se encontra afixada a lista de antiguidade de pessoal não docente desta Escola reportada a 31 de dezembro de 2011.
Os funcionários dispõem de 30 dias consecutivos, a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, para reclamação ao dirigente máximo de serviço, nos termos do artigo 96.º do referido Decreto -Lei.
2 de fevereiro de 2012. - O Diretor, António Alberto Vieira Simões.
205694977
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1308843.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-07-26 -
Lei
100/99 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei 398/98, de 17 de Dezembro, que aprova a lei geral tributária, que enuncia e define os princípios gerais que regem o direito fiscal português e os poderes da administração tributária e garantias dos contribuintes.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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