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Aviso (extrato) 2173/2012, de 13 de Fevereiro

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Sumário

Cessação de funções de trabalhadores, por aposentação, no ano de 2011

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 2173/2012

Trabalhadores que cessaram funções por aposentação

Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º e do artigo 254.º do anexo I à Lei 59/2008, de 11 de setembro e para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna -se público, que cessaram funções por aposentação, no período de 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011, os trabalhadores que abaixo se indicam:

Carlos Alberto dos Santos de Matos - Vigilante da Natureza Principal - em 01 de janeiro de 2011 - Escalão 2 - Índice 295.

1 de fevereiro de 2012. - A Vice-Presidente, Rosa Gouveia Catita.

205695438

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1308808.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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