Anúncio de procedimento n.º 530/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505985217 - Município de Vizela
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Setor de Obras Municipais
Endereço: Rua Dr. Abilio Torres
Código postal: 4815 237
Localidade: Vizela
Telefone: 00351 253489630
Fax: 00351 253489649
Endereço Eletrónico: ac@cm-vizela.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Estudo e execução da Ampliação do Cemitério de S. Paio
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de ampliação de instalações sanitárias no cemitério, assim como execução de escavação para sepulturas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 217150.39 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45112410
Valor: 217150.39 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
S.Paio - Vizela
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o programa de procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Municipio de Vizela - Setor de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Rua Dr. Abilio Torres
Código postal: 4815 237
Localidade: Vizela
Telefone: 00351 253489630
Fax: 00351 253489649
Endereço Eletrónico: ac@cm-vizela.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 66.40€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vizela
Endereço: Rua Dr. Abilio Torres
Código postal: 4815 237
Localidade: Vizela
Telefone: 00351 253489630
Fax: 00351 253489649
Endereço Eletrónico: dinis.costa@cm-vizela.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/02/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações: i. A 1ª Subcategoria da 1ªcategoria, em classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra de enquadra; ou empreiteiro geral ou construtor geral de ------------em classe que cubra o valor global da proposta.
1ª subcategoria da 5ª Categoria;
2ª subcategoria da 5ª Categoria e 1ª subcategoria da 4ª
Categoria, em classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos a que lhes respeitem.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dinis Manuel da Silva Costa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vizela
405717615