Declaração de retificação n.º 208/2012
Por ter sido redigido com inexatidão o aviso 22/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2012, referente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, retifica-se que onde se lê «Pedro Manuel Alves da Silva Pinheiro de Sousa, Assistente Técnico, com remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 20 de junho de 2011, para exercer funções na Divisão de Obras e Projetos Municipais» deve ler-se «Pedro Manuel Alves da Silva Pinheiro de Sousa, técnico superior, com remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória da carreira, nível remuneratório 15, com efeitos a partir de 20 de junho de 2011, para exercer funções na Divisão de Obras e Projetos Municipais».
13 de janeiro de 2012. - O Vereador, com competência delegada, Domingos Ribeiro Pereira.
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