dre.tretas.org
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, publica-se a lista nominativa do pessoal do Agrupamento de Escolas Gil Eanes, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação, conforme alínea c) do artigo 251.º da Lei 59/2008, de 11 de setembro, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011.
(ver documento original)
2 de fevereiro de 2012. - A Diretora, Maria Paula Dias da Silva Couto.
205691152
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1308433/aviso-2096-2012-de-10-de-fevereiro
