dre.tretas.org
Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro, conjugado com a alínea c) do artigo 251.º da Lei 59/2008, de 11 de setembro faz-se pública a lista nominativa do pessoal desta escola que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011.
(ver documento original)
16 de janeiro de 2012. - O Diretor, Manuel António Cardoso Dias Andrade.
205685475
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1308430/aviso-2093-2012-de-10-de-fevereiro
