A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro, conjugado com a alínea c) do artigo 251.º da Lei 59/2008, de 11 de setembro faz-se pública a lista nominativa do pessoal desta escola que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011.
(ver documento original)
16 de janeiro de 2012. - O Diretor, Manuel António Cardoso Dias Andrade.
205685475
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
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