Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/ 2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram a sua relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação:
Fernando Alves Pereira, Assistente Operacional, na posição remuneratória, 7-7, com efeitos a partir de 01 de janeiro 2011;
Benvinda de Fátima Cândida Nascimento P. Rodrigues, Assistente Operacional, na posição remuneratória 8-8, com efeitos a partir de 01 de abril de 2011;
Fernando da Ponte, Assistente Operacional, na posição remuneratória, 7-7, com efeitos a partir de 1 de abril de 2011;
José Afonso Rodrigues, Assistente Operacional, na posição remuneratória, 7-7, com efeitos a partir de 5 de dezembro de 2010;
José Carlos de Jesus Alves, Assistente Operacional, na posição remuneratória, 6-6, com efeitos a 1 de novembro 2011;
António Fernandes de Oliveira, Encarregado Operacional, na posição remuneratória, 5-12, com efeitos a 1 de setembro 2011.
30 de janeiro de 2012. - O Presidente da Câmara, Dr. José Emílio Pedreira Moreira.
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