dre.tretas.org
Para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 artigo 37 da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011:
Alberto Catarino Mateus - 31-01-2011.
30 de janeiro 2012. - A Diretora, Maria Teresa Serras Lobato de Oliveira.
205675455
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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