Anúncio de procedimento n.º 448/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501273433 - Municipio de Almeirim
Endereço: Rua 5 de Outubro
Código postal: 2080 052
Localidade: Almeirim
Telefone: 00351 243594100
Fax: 00351 243594138
Endereço Eletrónico: concursos@cm-almeirim.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ENVOLVENTE AO CENTRO CIVICO (CASA DA CULTURA) DE
FAZENDAS DE ALMEIRIM
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 165011.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45112700
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Fazendas de Almeirim
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Almeirim
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Obras Comparticipadas
Endereço desse serviço: Rua 5 de Outubro
Código postal: 2080 052
Localidade: Almeirim
Telefone: 00351 243594100
Fax: 00351 243594138
Endereço Eletrónico: concursos@cm-almeirim.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Almeirim
Endereço: Rua 5 de Outubro
Código postal: 2080 052
Localidade: Almeirim
Telefone: 00351 243594100
Fax: 00351 243594138
Endereço Eletrónico: concursos@cm-almeirim.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/02/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Joaquim Gameiro de Sousa Gomes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Almeirim
405689314