Anúncio de procedimento n.º 380/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506302970 - Município de Oliveira de Azeméis
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SECÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
Endereço: RUA ANTÓNIO ALEGRIA, N.º 184
Código postal: 3720 234
Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Telefone: 00351 256600600
Fax: 00351 256674694
Endereço Eletrónico: compras@cm-oaz.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Massa Asfáltica a Frio e a Quente e de Asfalto.
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 105250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44113600
Valor: 105250.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Massa Asfáltica a Frio
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de 1.000 toneladas de massa asfáltica a frio
Preço base do lote: 35000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44113610
Lote n.º 2
Designação do lote: Massa Asfáltica a Quente
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de 1.000 toneladas de massa asfáltica a quente
Preço base do lote: 35000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44113610
Lote n.º 3
Designação do lote: Asfalto 160/220
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de 75.000 quilos de asfalto 160/220
Preço base do lote: 35250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44113620
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Massa asfáltica a quente e asfalto - entrega/carregamento nas instalações do adjudicatário.
Massa asfáltica a frio - entrega nas instalações da entidade adjudicante (Armazém da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, sito na
Zona Industrial de Oliveira de Azeméis.
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação são os referidos nos nºs 1, 4 e 5 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SECÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
Endereço desse serviço: RUA ANTÓNIO ALEGRIA, N.º 184
Código postal: 3720 234
Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Telefone: 00351 256600600
Fax: 00351 256674694
Endereço Eletrónico: compras@cm-oaz.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: - LOTE 1(MASSA ASFÁLTICA A FRIO)
F1 - Preço / K1 - 80%
F2 - Prazo de resposta para efetivação do fornecimento /K2 - 20%
- LOTE 2(MASSA ASFÁLTICA A QUENTE) E LOTE 3 (ASFALTO)
F1 - Preço / K1 - 70%
F2 - Prazo de resposta para efetivação do fornecimento /K2 -10%
F3 - Distância de percurso /K3 - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Endereço: LARGO DA REPÚBLICA
Código postal: 3720 240
Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Telefone: 00351 256600600
Fax: 00351 256674694
Endereço Eletrónico: geral@cm-oaz.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/02/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Relativamente ao ponto 7 pode-se considerar duração do contrato a que corresponde desde a data da sua assinatura até se encontrarem esgotadas as quantidades previstas na Clausula 1ª do Caderno de Encargos, resultando ainda do cumprimento de todas as obrigações por parte do adjudicatário decorrentes da sua proposta
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Ricardo Jorge Pinho Tavares
Cargo: Vereador da Câmara Municipal
405670157