Anúncio de procedimento n.º 372/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600019675 - Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos
Endereço: AV. DR. ALFREDO BENSAÚDE
Código postal: 1849 012
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 218541100
Fax: 00351 218541159
Endereço Eletrónico: lmpqf@mail.exercito.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012/LMPQF
Descrição sucinta do objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES6
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 6.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55500000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO AV. DR. ALFREDO BENSAÚDE 1849-012 LISBOA
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
SÃO EXIGIDOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTIGOS 12º E 24º DO
PROGRAMA DO CONCURSO E NOS PRAZOS NOS MESMOS REFERIDOS.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
Endereço desse serviço: AV. DR. ALFREDO BENSAÚDE
Código postal: 1849 012
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 218541100
Fax: 00351 218541159
Endereço Eletrónico: lmpqf@mail.exercito.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL - www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: DIRETOR DO LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
Endereço: AV. DR. ALFREDO BENSAÚDE
Código postal: 1849 012
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 218541100
Fax: 00351 218541159
Endereço Eletrónico: lmpqf@mail.exercito.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/01/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O VALOR DO PREÇO BASE INDICADO REFERE-SE AO VALOR UNITÁRIO POR REFEIÇÃO. PARA VER MÉDIA DIÁRIA E
MENSAL, PREVISTA DE REFEIÇÕES A FORNECER, DEVERÁ SER CONSULTADA A CLÁUSULA 24ª DO CADERNO DE
ENCARGOS.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: PET RODNEY COSTA MAZARELO
Cargo: DIRETOR
405677804