dre.tretas.org
Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento
Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro, faz-se público que cessou em 02 de janeiro de 2012, por motivo de falecimento, a relação jurídica de emprego público do trabalhador António Joaquim Gomes Pires Emídio, Assistente Técnico.
24 de janeiro de 2012. - O Presidente da Câmara, Dr. José Artur Fontes Cascarejo.
305644204
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1306096/aviso-1566-2012-de-1-de-fevereiro
