Declaração de retificação n.º 127/2012
Por ter saído com inexatidão o despacho (extrato) n.º 93/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 4, de 5 de janeiro de 2012, a p. 374, retifica-se que onde se lê «Fernando Alexandre de Almeida Esteves, equiparado a assistente, em regime de tempo integral, pelo período de 08 de outubro de 2011 a 07 de outubro de 2013» deve ler-se «Fernando Alexandre de Almeida Esteves, equiparado a assistente, em regime de tempo integral, pelo período de 1 de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2013».
20 de janeiro de 2012. - O Vice-Presidente, Pedro Rodrigues.
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