Anúncio de procedimento n.º 370/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502011378 - Universidade do Minho
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Técnicos
Endereço: Campus de Gualtar
Código postal: 4710 057
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253604105
Fax: 00351 253675997
Endereço Eletrónico: contratospublicos.stec@stec.uminho.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de fornecimento de eletricidade, em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) e gás natural, através do Mercado Liberalizado, às instalações da Universidade do Minho, sitas em Braga e Guimarães.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de energia elétrica (média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE)) e de gás natural às instalações da Universidade do Minho, durante o período de 12 meses, eventualmente renovável por iguais períodos, até ao limite máximo de duração do contrato de três anos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1820000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
Valor: 1550000.00 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 09123000
Valor: 270000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 01
Designação do lote: Fornecimento de eletricidade (MT e BTE)
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de energia elétrica em média tensão e baixa tensão especial, através do mercado liberalizado, às instalações da Universidade do Minho, tendo em conta os pontos de consumo indicados nas peças do procedimento, situados em Braga e Guimarães.
Preço base do lote: 1550000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 02
Designação do lote: Fornecimento de gás natural através do mercado liberalizado às instalações da Universidade do Minho.
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de gás natural através do mercado liberalizado às instalações da Universidade do
Minho, tendo em conta os pontos de consumo, indicados nas peças do procedimento, sitos em Braga e Guimarães.
Preço base do lote: 270000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09123000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Diversas instalações sitas em Braga e Guimarães
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Código NUTS: PT112
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os definidos no programa do procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Técnicos
Endereço desse serviço: Campus de Gualtar
Código postal: 4710 057
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253604105
Fax: 00351 253675997
Endereço Eletrónico: contratospublicos.stec@stec.uminho.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Reitor da Universidade do Minho
Endereço: Largo do Paço
Código postal: 4704 553
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253601106
Fax: 00351 253612248
Endereço Eletrónico: sec-reitor@reitoria.uminho.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/01/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Helena A. Carrasco Campos
Cargo: Diretora de Serviços
405675122