Declaração de retificação n.º 125/2012
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho (extrato) n.º 17192/2011 no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 23 de dezembro de 2011, retifica-se que onde se lê «[p]or despacho de 10 de novembro de 2011, do Presidente do Instituto foi a Bento Filipe Barreiras Cavadas» deve ler-se «[p]or despacho de 22 de novembro de 2011 do presidente do Instituto foi a Bento Filipe Barreiras Cavadas».
24 de janeiro de 2011. - O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho.
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