Deliberação (extrato) n.º 115/2012
Nos termos da Deliberação de 03/11/2011 o Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P. designou a Licenciada Maria José Frazão Rodrigues Branco Cercas, para o exercício do cargo de Presidente do Conselho Clínico do ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho.
A designação de novo Presidente do Conselho Clínico implica a cessação de funções dos membros anteriores, mostrando-se necessária a designação de novos elementos, nos termos do artigo 25.º do Decreto-Lei 28/2008, de 27 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 102/2009, de 11 de maio.
De acordo com o n.º 1 do artigo 29.º do referido diploma os membros do Conselho Clínico são designados por um período não superior a três anos, renovável por igual período.
O Conselho Diretivo desta Administração Regional de Saúde, tendo por base a proposta da Sra. Presidente do Conselho Clínico do ACES, em mérito, nos termos e ao abrigo do artigo 25.º do Decreto-Lei 28/2008, de 27 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 102/2009, de 11 de maio, delibera nos seguintes termos:
1 - Designar os seguintes profissionais para o exercício dos cargos de Vogais do Conselho Clínico do ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho, conforme notas curriculares em anexo:
Lina Maria Guarda, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública
Isabel Maria Silva Daniel Dias Espirito Santo, Enfermeira Especialista
Maria Josefina Barradas Porto, técnica superior de Serviço Social.
2 - As presentes designações reportam os seus efeitos à data da presente deliberação.
23/12/2011. - O Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro.
Nota curricular
Nome: Lina Maria Guarda
Filiação: Adelino de Jesus Guarda e Maria Alice Guarda
Data de nascimento: 6 de setembro de 1961
Naturalidade: Boavista - Leiria
Situação profissional: Assistente Graduada de Saúde Pública, Agrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho
Formação pré-graduada
1967 a 1971 - Ensino Primário; 1971 a 1973 - Ciclo Preparatório; 1973 a 1976 - Curso Geral do Ensino Secundário; 1976 a 1978 - Curso Complementar do Ensino Secundário; 1978 a 1979 - Ano Propedêutico; 1979 a 1985 - Curso de Medicina, no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar
Formação pós-graduada
1986 a 1987 - Internato Geral
1989 - Ingresso no Internato Complementar de Cardiologia
1990 - Ingresso no Internato Complementar de Saúde Pública
1995 - Grau de Assistente de Saúde Pública
2002 - Grau de Consultor de Saúde Pública
2007 - Apresentação de provas documentais e defesa curricular pública para o Grau de Chefe de Serviço de Saúde Pública (concurso suspenso)
Outra formação complementar/competência
Curso de «Especialização em Medicina do Trabalho», que decorreu nos anos letivos de 1998/1999 e 1999/2000, na Escola Nacional de Saúde Pública/Universidade Nova de Lisboa.
«Competência em Gestão de Serviços de Saúde» concedida em 2003 pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos após parecer da Comissão de Competência em Gestão de Serviços de Saúde.
Desempenho de funções ou cargos e participação na gestão/organização de serviços
Delegada de Saúde do Concelho de Palmela, de 1996 a 2001.
Adjunta do Delegado de Saúde do Concelho de Palmela, de 2001 a 2005.
Substituiu o Delegado Regional de Saúde Adjunto para o Distrito de Setúbal, nas suas ausências ou impedimentos, de 2001 a 2005.
Delegada Regional de Saúde Adjunta para o Distrito de Setúbal, de 2005 a 2009.
Responsável pelo Serviço de Saúde Pública do Centro de Saúde de Palmela, de 1996 a 2001.
Responsável pelo Polo de Setúbal do Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo, de 2005 a 2007;
Substituiu o Diretor do Centro de Saúde de Palmela, nas funções de direção, em vários períodos nos anos de 1997, 1998 e 1999.
Responsável pela coordenação do Programa de Saúde Escolar do Centro de Saúde de Palmela, de 1995 a 2000.
Responsável pela coordenação do Grupo de Intervenção Comunitária/Programa CINDI do Centro de Saúde de Palmela, de 1995 a 2000.
Responsável pelo Planeamento e Controle do Centro de Saúde de Palmela, de 1997 a 2002.
Responsável pelo Programa de Luta Contra a Tuberculose do Centro de Saúde de Palmela, de 1998 a 2001.
Responsável Regional do PEPT - Programa de Educação para Todos, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, em 1999 e 2000.
Responsável Regional, da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, no âmbito da Rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde (RNEPS), de 1999 a 2002.
Gestora do Programa de Saúde Escolar da Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 2000 a 2008.
Coordenadora da equipa técnica da Comissão Distrital de Luta Contra a Sida de Setúbal, de 2004 a 2007.
Gestora do Programa de Saúde Ocupacional da Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 2005 a 2008.
Integrou o Grupo Regional, da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, do Programa de prevenção do VIH/sida, de 2008 a 2009.
Integrou o Grupo Regional, da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, do Programa de Saúde Ocupacional, de 2005 a 2010.
Integrou o Grupo de Apoio à Saúde Pública, da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, em 2009 (durante a sua vigência).
Vogal médica do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho, de julho de 2009 a setembro de 2011.
Responsável Regional, da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, do Programa de Saúde Escolar, nos anos de 1999 a 2000 e desde 2004.
Integra o Grupo Regional, da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, do Programa de Saúde Oral, desde 2008.
Coordenadora do Grupo Técnico Regional «Águas de Consumo Humano», desde 2009.
Responsável pelo Programa de Promoção da Saúde Oral do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho, desde 2009.
Responsável pelo Programa Nacional de Saúde Escolar na Direção-Geral da Saúde desde maio de 2010.
Atividades docentes relacionadas com a Saúde Pública
Participou na formação de profissionais de educação, no módulo «Desenvolvimento Pessoal e Social - Educação para a Saúde» organizado pelo Centro de Formação de Professores da Arrábida, em 1997.
O convite da Divisão de Promoção e Educação para a Saúde, da Direção-Geral da Saúde, apresentou uma comunicação dirigida a alunos do 1.º Mestrado de Gestão em Saúde do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em 2000.
Lecionou em 2005, na Universidade Setubalense da Terceira Idade, na disciplina de Medicina Preventiva.
De 2001 a 2007 colaborou, com a Escola Nacional de Saúde Pública, na Especialização em Promoção e Proteção da Saúde do Curso de Mestrado em Saúde Pública, nas áreas de «Desenvolvimento Comunitário»
Desde 2010 que colabora com a Escola Nacional de Saúde Pública nos cursos de Especialização, Mestrado e Doutoramento em Saúde Pública, no tema «Saúde na Escola».
Desde de 2008 que leciona, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, as disciplinas de epidemiologia e saúde pública.
Outras atividades relevantes
Vogal do Conselho Distrital, do Distrito Médico de Setúbal, da Seção Regional do Sul da Ordem dos Médicos.
Elemento da Direção da Associação Portuguesa para a Promoção da Saúde Pública.
Nota Curricular
Isabel Maria da Silva Daniel Dias do Espírito Santo
Natural de Negage - Angola
Nascida em 18 de fevereiro de 1960
Formação Académica:
Formação Conselhos Clínicos - PACES Team (2009/2010)
Curso de Especialização de Pós - Licenciatura em Ciências da Educação na Especialidade de Educação para a Saúde - Faculdade de Motricidade Humana, Universidade Técnica de Lisboa
Curso de Pós Graduação em Administração dos Serviços de Saúde - Universidade Moderna
Curso de Formação de Formadores - Instituto do Emprego e Formação Profissional
Licenciatura em História - Universidade Clássica de Lisboa
Curso de Especialização e Pós Licenciatura em Saúde Materna e Obstetrícia
Licenciatura em Enfermagem
Experiência Profissional:
Vogal do Conselho Clínico do ACES Arco Ribeirinho (de abril de 2009 a outubro de 2011)
Colaboradora do Departamento "Qualidade na Saúde" da DGS
Membro do grupo de trabalho "Sistemas de Informação", da Coordenação Estratégica
Membro da Missão dos Cuidados de Saúde Primários (de setembro 2009 até à sua extinção)
Membro da ERA/ ETO da ARSLVT (desde 2006)
Publicações em Revistas de Enfermagem
Comunicações em reuniões nacionais e internacionais
Enfermeira Avaliadora do ACES Arco Ribeirinho
Orientadora de Formação Pré e Pós graduada
Membro da UCF Arco Ribeirinho
Assessora do Diretor para a área de Enfermagem dos Centros de Saúde do Barreiro, Quinta da Lomba, B. Banheira, Moita, Montijo e Alcochete
Coordenação da USCP do Lavradio
Membro do Núcleo de Formação e Investigação do Centro de Saúde do Barreiro/Quinta da Lomba
Coordenação do Programa PEPT 2000 Concelho do Barreiro
Coordenação do Programa de Saúde Escolar Concelho do Barreiro
Coordenação do Núcleo de Educação para a Saúde do Concelho do Barreiro
Nota curricular
Maria Josefina Barradas Porto
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto de Serviço Social de Lisboa
Enquanto assistente social destaca a sua experiência profissional as seguintes instituições:
Centro Distrital de Segurança Social do Algarve, onde exerceu funções de coordenadora da Comissão Local de Acompanhamento do R. M. G. do Concelho de Portimão; Coordenadora do Projeto Renascer - Projeto de Luta Contra a Pobreza; Representante do Centro Regional de Segurança Social do Algarve na Comissão Local de Ação Social de Portimão; Apoio técnico a I. P. S. S. na área da toxicodependência.
ACES Arco Ribeirinho, Centro de Saúde da Quinta da Lomba (desde 2002), onde tem vindo a exercer funções como técnica de serviço social, sendo a interlocutora e a responsável pela equipa de Serviço Social desde 2007; responsável pelo Gabinete do Utente do Centro de Saúde da Quinta da Lomba (2003-2006) e do Gabinete do Cidadão dos Centros de Saúde dos Concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo desde 2007; ao longo dos anos tem vindo a representar a instituição no Conselho Local de Ação Social do Concelho do Barreiro.
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