Declaração de Retificação n.º 1/2012
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 162/2007, de 3 de maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º e com o n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de julho, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo 13/2009, de 1 de abril, declara-se que o anexo ii ao Decreto Regulamentar Regional 25/2011/A, de 25 de novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2011, saiu com inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, se retifica através da republicação do referido anexo na versão corrigida:
«ANEXO II
Quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação e Formação
(ver documento original)
Centro Jurídico, 20 de janeiro de 2012. - A Diretora, Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite.
