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Anúncio de Procedimento 172/2012, de 17 de Janeiro

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Sumário

CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO CORRECTIVOS DA VOLÉMIA E OUTRAS SOLUÇÕES ESTÉREIS

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 172/2012

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

509540716 - Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Catalogo de Aprovisionamento Público da Saúde

Endereço: Avª Joao Crisóstomo, 9 - 3º piso

Código postal: 1049 062

Localidade: LISBOA

Telefone: 00351 213305075

Fax: 00351 210048159

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE

APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO CORRECTIVOS DA VOLÉMIA E OUTRAS SOLUÇÕES ESTÉREIS

Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem por objecto a selecção das entidades que celebrarão contratos públicos de aprovisionamento ("CPA") para o fornecimento de Correctivos da Volémia e outras Soluções Estéreis, indicados no Anexo I do Caderno de Encargos, Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 0.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim

Com várias entidades

Prazo de vigência: 3 anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Sim

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Armazens das instituições do Serviço Nacional de Saúde

País: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Código NUTS: PTZZZ

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Ver artº 26º do Programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

Endereço desse serviço: Avª Joao Crisóstyomo, 9 - 3º

Código postal: 1049 062

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213305075

Fax: 00351 210048159

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vaortalhealth.pt e www.catalogo.min-saude.pt

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

Endereço: Avª JOão Crisostomo, 9 - 3º

Código postal: 1049 062

Localidade: LIsboa

Telefone: 00351 213305075

Fax: 00351 210048159

Endereço Eletrónico: administracao@spms.min-saude.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2012/01/16

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Poderá ocorrer leilão electronico nos termos do artº 27º PC

Existe preço base por posição - Anexo II do CE

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Laura Raposo

Cargo: Técnica SUperior

405601825

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1302218.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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