dre.tretas.org
Nos termos do disposto no art. n.º 37 da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se pública a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Assistente Operacional - Alberto dos Santos Martins Ferro, por motivo de falecimento.
4 de janeiro de 2012. - O Presidente do Município, António Carlos Saraiva Esteves de Carvalho.
305561017
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1302188/aviso-738-2012-de-17-de-janeiro
