Anúncio de procedimento n.º 164/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504296434 - Municipio da Trofa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio da Trofa
Endereço: Rua das Industrias, 393 - apartado 65
Código postal: 4786 909
Localidade: Trofa
Telefone: 00351 252409290
Fax: 00351 252409299
Endereço Eletrónico: geral@mun-trofa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação Urbana dos Parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 6912203.49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Trofa
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Trofa
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Obras Municipais da Camara Trofa
Endereço desse serviço: Rua Imaculada Conceição - Edificio Nova Trofa
Código postal: 4786 909
Localidade: Trofa
Telefone: 00351 252409290
Fax: 00351 252409299
Endereço Eletrónico: geral@mun-trofa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov, acessivel através do site www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 5.500,00 € + IVA à taxa legal em vigor, através do NIB
003508260000898643072
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 30%;
Valia tecnica da proposta - 70%, conforme previsto no artigo 17º do programa procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio da Trofa
Endereço: Rua das Industrias 393
Código postal: 4786 909
Localidade: Trofa
Telefone: 00351 252409290
Fax: 00351 252409299
Endereço Eletrónico: geral@mun-trofa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/01/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Silvia Carvalho
Cargo: Chefe da Divisão Obras Municipais
405571523