Anúncio de procedimento n.º 158/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501132341 - Associação Empresarial de Felgueiras
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Joel Costa
Endereço: Av. Dr. Ribeiro Magalhães, 1037, 1º
Código postal: 4610 108
Localidade: Felgueiras
Telefone: 00351 225531155
Fax: 00351 255311528
Endereço Eletrónico: geral@aef.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO PROJECTO QI-
PME NORTE
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO
PROJECTO QI-PME NORTE
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 270000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79411100
Valor: 270000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Região Norte do país
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deverá apresentar, no prazo de cinco dias úteis após notificação da adjudicação, reprodução dos documentos a que se refere o presente ponto, redigidos em língua portuguesa ou acompanhados de tradução devidamente legalizada, no caso de estarem redigidos em língua estrangeira. a. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP. b. Relativamente aos documentos a que se referem as alíneas d) e e) do artigo 55º do CCP, o adjudicatário pode optar por prestar consentimento expresso e inequívoco nos termos previstos no DecretoLei 114/2007, de 19 de Abril. c. Documento previsto no n.º 4 do artigo 81º do CCP, caso aplicável. d. Certidão de registo comercial ou em alternativa código de certidão permanente para consulta online no site Portal da Empresa, ou documento equivalente. e. Comprovativo da titularidade das habilitações legalmente exigidas para a prestação do serviço em causa, designadamente Protocolo com IAPMEI como Entidade Nacional de Benchmarking. f. A apresentação dos documentos de habilitação será efectuada através da plataforma electrónica de contratação. g. O prazo para a supressão de irregularidades detectadas nos documentos de habilitação é de cinco dias úteis. h. A não apresentação atempada da documentação supra identificada implica a caducidade da adjudicação, de acordo com o previsto no artigo 86º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação Empresarial de Felgueiras
Endereço desse serviço: Av. Dr. Ribeiro Magalhães, 1037, 1º
Código postal: 4610 108
Localidade: Felgueiras
Telefone: 00351 255311558
Fax: 00351 255312528
Endereço Eletrónico: geral@aef.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço 5%
Experiencia do concorrente 30%
Qualidade da Metodologia da Proposta 15%
Garantia da Qualidade dos Serviços a Prestar 10%
Curriculo Profissional 15%
Experiencia na Concepção, Planeamento e Controlo 10%
Conhecimento do tecido empresarial de Felgueiras 15%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Empresarial de Felgueiras
Endereço: Av. Dr. Ribeiro Magalhães, 1037, 1º
Código postal: 4610 108
Localidade: Felgueiras
Telefone: 00351 255311558
Fax: 00351 255311528
Endereço Eletrónico: geral@aef.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/01/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joel Costa
Cargo: Director
405602765