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Despacho (extrato) 540/2012, de 16 de Janeiro

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Sumário

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de vários docentes, como professores-adjuntos

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 540/2012

Por Despacho proferido nas datas abaixo indicadas pelo Exmo. Senhor Reitor da Universidade de Aveiro, foram autorizados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas aos seguintes docentes:

De 03 de junho de 2010

Doutora Anabela Valente Simões, contratada na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professora Adjunta, posicionada no índice 185, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, com efeitos retroagidos a 01/09/2009, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do ECPDESP, por força do regime transitório consagrado no n.º 6 do artigo 6.º do Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto.

De 23 de junho de 2010

Doutora Silva de Francesco, contratada na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professora Adjunta, posicionada no índice 185, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, com efeitos retroagidos a 01/09/2009, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do ECPDESP, por força do regime transitório consagrado no n.º 7 do artigo 6.º do Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto.

Doutora Alda Sofia Pires Dias Marques, contratada na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professora Adjunta, posicionada no índice 185, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, com efeitos retroagidos a 01/09/2009, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do ECPDESP, por força do regime transitório consagrado no n.º 7 do artigo 6.º do Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto.

Doutora Anabela Gonçalves Silva, contratada na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professora Adjunta, posicionada no índice 185, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, com efeitos retroagidos a 01/09/2009, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do ECPDESP, por força do regime transitório consagrado no n.º 7 do artigo 6.º do Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto.

Doutora Catarina Alexandra Monteiro de Oliveira, contratada na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professora Adjunta, posicionada no índice 185, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, com efeitos retroagidos a 01/09/2009, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do ECPDESP, por força do regime transitório consagrado no n.º 7 do artigo 6.º do Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto.

De 08 de julho de 2010

Doutora Cláudia da Silva Amaral Santos, contratada na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professora Adjunta, posicionada no índice 185, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, com efeitos retroagidos a 02/03/2010, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do ECPDESP, por força do regime transitório consagrado no n.º 7 do artigo 6.º do Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto.

De 19 de julho de 2010

Doutora Magda Sofia Valério Monteiro, contratada na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professora Adjunta, posicionada no índice 185, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, com efeitos retroagidos a 15/06/2010, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do ECPDESP, por força do regime transitório consagrado no n.º 7 do artigo 6.º do Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto.

De 22 de outubro de 2010

Doutor Valter Filipe Miranda Castelão da Silva, contratado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professor Adjunto, posicionado no índice 185, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, com efeitos retroagidos a 20/09/2010, inclusive, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º-B do ECPDESP, por força do regime transitório consagrado no n.º 7 do artigo 6.º do Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto.

(Não carece de fiscalização prévia do T. C.)

26-10-2011. - A Administradora, Dr.ª Maria de Fátima Moreira Duarte.

205566453

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1301832.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-08-31 - Decreto-Lei 207/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho, e republica-o em anexo com a redacção actual.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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