Declaração de retificação de anúncio 10/2012
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
Eng.º Duarte Ferreira (Administrador)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 5915/2011, com ID 405555194.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511048890 - ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gestão Técnica/Serviço de Gestão de Construção e Compras/Eng.ª Elsa Franco
Endereço: Aeroporto da Madeira
Código postal: 9100 105
Localidade: Santa Cruz
Telefone: 00351 291520700
Fax: 00351 291520761
Endereço Electrónico: emfranco@anam.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Aquisição de um Sistema de Informação Interactiva"
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente procedimento tem por objecto o fornecimento, instalação e configuração de:
- Um sistema de sinalética digital;
- Um sistema de directório virtual;
- Um sistema para pesquisas de opinião;
- Um sistema atendimento virtual;
- Postos de acesso à Internet;
- Painéis digitais e vídeo-wall's para divulgação da informação de voo;
- Uma rede local sem fios (WLAN);
- Conteúdos multimédia.
- Assistência técnica.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 400000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 32545000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aeroporto da Madeira
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 150 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Em
Santa Cruz (MADEIRA) no Gabinete da Direcção
Endereço desse serviço: Edifício da Aerogare do Aeroporto da Madeira no seguinte horário: das 9:30 às 12:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas
Código postal: 9100 105
Localidade: Santa Cruz
Telefone: 00351 291520700
Fax: 00351 291520761
Endereço Electrónico: anam@anam.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.vortal.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 89 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A.
Endereço: Aeroporto da Madeira
Código postal: 9100 105
Localidade: Santa Cruz
Telefone: 00351 291520700
Fax: 00351 291520761
Endereço Electrónico: anam@anam.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/12/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
17.1 - Procedimento n.º 034/2011;
17.2 - Por decisão do Conselho de Administração da ANAM, S.A., de 5 de Janeiro de 2012, procedeu-se, nos termos do n.º 3 do Artigo
50.º e do n.º 2 do Artigo 64.º, ambos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro, na redação que lhe foi dada lhe foi dada pelo Decreto-Lei 278/2009, de 2 de Outubro, à retificação das peças do procedimento, que foram disponibilizadas na plataforma eletrónica http://www.vortalgov.pt. e juntas às peças do procedimento.
17.3 - Atendendo a que as retificações implicam alterações de aspectos fundamentais das peças do procedimento, a data limite para a apresentação de propostas é prorrogada até o dia 5 de Março de 2011, com o horário limite até às 16:30 horas, conforme dispõe o n.º 2 do artigo 64.º do Código dos Contratos Públicos.
17.4 - A decisão de retificação das peças do procedimento foi junta às peças do procedimento que se encontram patentes para consulta na plataforma electrónica http://www.vortalgov.pt, e notificada a todos os interessados que as tenham adquirido.
17.5 - A presente Declaração de Retificação de Anúncio destina-se, apenas e exclusivamente, a corrigir a numeração da declaração de retificação de anúncio 3/2012, publicada a 5 de janeiro, na II série do Diário da República n.º 4, em virtude de um erro informático, ao qual a ANAM, S.A. é totalmente alheia, nos termos do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35 -A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, com a redacção que lhe foi dada pelo Despacho normativo 13/2009, de 1 de Abril de 2009.
17.6 - Neste sentido, a presente Declaração de Retificação de Anúncio em nada altera o conteúdo da declaração de retificação de anúncio 3/2012, publicada a 5 de janeiro, na II série do Diário da República n.º 4, reportando os seus efeitos à data de produção de efeitos do acto rectificado, nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º Duarte Ferreira
Cargo: Administrador
405579065
