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Aviso 408/2012, de 10 de Janeiro

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Sumário

Conclusão do período experimental

Texto do documento

Aviso 408/2012

Para os devidos efeitos torna-se público que, nos termos, do n.º 2 do artigo 73.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, e o n.º 6 do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, foi concluído com sucesso, em 27.12.2011, o período experimental dos trabalhadores, contratados na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Maria Manuela Soares Oliveira Moreira e Emérico Manuel da Conceição Vale, com a categoria de assistente técnico.

27 de Dezembro de 2011. - O Presidente da Junta de Freguesia, Dr. Alberto Machado.

305528059

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1300868.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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