Aviso (extrato) n.º 400/2012

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores, pelo seguinte motivos e nas datas que a seguir se indicam:

Aposentação por Limite de Idade: Assistente Operacional, Maria Fernanda Rosa Conceição Paraíso, em 11-01-2011, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ascenção Jesus Cartuxa Cabral, em 21-03-2011, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Fernando Coelho Santos, em 19-07-2011, posicionado na 8.ª posição remuneratória - no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Alice Conceição Salvador, em 22-09-2011, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Laura Ferreira Avelar Conceição, em 10-11-2011, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório.

Aposentação: Assistente Operacional, Luís Pedro Tomé, em 01-01-2011, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Chefe Serviços Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira Mestre Trindade Ferreira, em 01-01-2011, posicionada entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória - entre o 19.º e o 23.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Conceição Ramos Ferreira, em 01-01-2011, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Lina Rosa Velez Canhão Gomes, em 01-01-2011, posicionado na 5.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Nelson Campos Rebelo, em 01-01-2011, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António Januário Barata, em 01-02-2011, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Hostilina Morgado Rodrigues Dainese, em 01-02-2011, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Felisbela Maria Lizardo Magalhães Pereira, em 01-02-2011, posicionada na 3.ª posição remuneratória - no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Júlio Quinta Marcos, em 01-02-2011, posicionado na 10.ª posição remuneratória - no 10.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Eugénio Manuel Patrão Baleia, em 01-03-2011, posicionado na 3.ª posição remuneratória - no 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Maria Oliveira Ramos Real, em 01-03-2011, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Otília Pinto, em 01-03-2011, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Maria Amélia Caetano Rosa Vieira Paulo, em 01-03-2011, posicionado na 3.ª posição remuneratória - no 20.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Dolorinda Purificação Correia Taveira Celestino, em 01-03-2011, posicionado na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Filomena Maria Carmo Faro Santos, em 01-04-2011, posicionada na 9.ª posição remuneratória - no 14.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Lourenço Correia Monge, em 01-04-2011, posicionado entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória - entre o 12.º e o 13.º nível remuneratório; Chefe Serviços Administração Escolar, Alexandrina Silvéria Messias Varandas Rodrigues, em 01-04-2011, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 14.º e o 17.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Teresa Barradas Augusto Boinho, em 01-04-2011, posicionada entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Albertina Rosa Dias Ruivo, em 01-04-2011, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Professor/Técnico Superior, Eduardo António Ferreira Castro, em 01-04-2011, posicionado no escalão 10/índice 340; Coordenador de Gabinete com nível de Diretor Departamento, Maria Gabriela Godinho Amaro, em 01-05-2011, posicionada no índice 80 da carreira dirigente; Assistente Operacional, Casimiro Cruz Oliveira, em 01-05-2011, posicionado na 6.ª posição remuneratória - no 6.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Georgina Correia Leandro Afonso, em 01-05-2011, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 10.º e o 11.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Eulália Assunção Videira Carvalho Dias, em 01-05-2011, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Antónia Santos Gomes Monteiro, em 01-05-2011, posicionada entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória - entre o 7.º e o 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José António Jesus Ambrósio, em 01-05-2011, posicionado na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Fernando Domingos Freitas, em 01-06-2011, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Chefe Serviços Administração Escolar, Maria Hortense Baltazar Santos Martins, em 01-06-2011, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 17.º e o 20.º nível remuneratório; Chefe Serviços Administração Escolar, Jorge Manuel Carvalho Almeida Costa, em 01-06-2011, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 14.º e o 17.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Teresa Maria Pereira Oliveira Talagão, em 01-06-2011, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 9.º e o 10.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Vicente Manuel Correia, em 01-06-2011, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Elisa Maria Casal Charraz, em 20-06-2011, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, João José Conceição Paulos, em 01-07-2011, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, João Rodrigues Sousa, em 01-07-2011, posicionado na 7.ª posição remuneratória - no 7.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Fernandina Pimentel Nunes, em 01-07-2011, posicionada entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória - entre o 12.º e o 13.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Silva Pereira, em 01-07-2011, posicionada entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória - entre o 13.º e o 14.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Hortense Alves Santos Antunes, em 01-07-2011, posicionada na 7.ª posição remuneratória - no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Amadeu Sapina Azinhaga, em 01-08-2011, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Evangelina Tomé Teles Duarte, em 01-08-2011, posicionada entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória - entre o 13.º e o 14.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Alzira Fernandes Gonçalves, em 01-08-2011, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Eugénia Fernandes Neto Mendes, em 01-08-2011, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Paulo José Jesus Ferreira, em 01-08-2011, posicionado na 8.ª posição remuneratória - no 8.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, António José Gameiro Nunes, em 01-09-2011, posicionado entre a 9.ª e a 10.ª posição remuneratória - entre o 9.º e o 10.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António Catalão Franco Vicente, em 01-09-2011, posicionado na 9.ª posição remuneratória - no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Amélia Lago Mendes Tecelão, em 01-09-2011, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Diretor Departamento/Técnico Superior, Hugo Manuel Garcia Proença Prazeres, em 01-10-2011, posicionado entre a 12.ª e a 13.ª posição remuneratória - entre o 51.º e o 54.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António Pinto Fonseca, em 01-10-2011, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Graça Vieira Marques, em 01-10-2011, posicionada na 3.ª posição remuneratória - no 3.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Maria Fátima Oliveira Gonçalves Moreira Paulo, em 01-10-2011, posicionada na 2.ª posição remuneratória - no 17.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Casimiro Faria Costa, em 01-11-2011, posicionado na 5.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Clementina Andrade Costa Moreira, em 01-11-2011, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Chefe Serviços, Mário João Jesus Machado, em 01-11-2011, posicionado no índice 70 do pessoal dirigente; Assistente Operacional, Maria Margarida Correia Dias Lino, em 01-11-2011, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Teresa Maria Faria Carvalho Gonçalves Bento, em 01-11-2011, posicionada na 2.ª posição remuneratória - no 17.º nível remuneratório;

Cessação de funções - Estatuto de Aposentação: Assistente Técnico, Maria Manuela Gama Silva Vieira, em 31-03-2011, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório.

Celebração de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado noutra entidade: Assistente Técnico, Cecília Augusta Morais Branco Russo, em 01-01-2011, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Orquídea Alexandra Mendes Martins, em 01-01-2011, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Sílvia Rosa Bravo Valido Marques, em 01-01-2011, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Técnico Superior, David Ribas Maranhas, em 04-01-2011, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 23.º e o 27.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Lurdes Morais Barreira Sequeira, em 01-02-2011, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Claudia Susana Calado Aldeias, em 21-02-2011, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; Técnico Superior, Maria Raquel Mendes Leal Viana Dionísio, em 24-03-2011, posicionada entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória - entre o 19.º e o 23.º nível remuneratório; Técnico Superior, Isabel Maria Silva Sousa Reis Figueira Drago, em 01-05-2011, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 15.º e o 19.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Nelly Fátima Gonçalves Sousa, em 01-05-2011, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Sandra Peres Batista Rodrigues, em 01-05-2011, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, João Miguel Costa Monteiro, em 26-05-2011, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Paulo António Eugénio Fernandes, em 15-06-2011, posicionado entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória - entre o 12.º e o 13.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Carla Alexandra Santos Rego, em 01-08-2011, posicionada na 2.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria José Batista Couto Ferreira, em 01-09-2011, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Técnico Superior, José António Silva Lourenço Gonçalves, em 01-09-2011, posicionado na 1.ª posição remuneratória - no 11.º nível remuneratório; Técnico Superior, António Manuel Faustino Maria, em 20-09-2011, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 15.º e o 19.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Salomé Regalo Sequeira, em 07-11-2011, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório.

Demissão: Assistente Operacional, Vitor Manuel Prudêncio Fonseca, em 06-04-2011, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório.

Falecido: Assistente Operacional, Mário Carvalho Ribeiro, em 02-02-2011, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Chefe de Divisão, António Augusto Seara Paixão, em 04-02-2011, posicionado no índice 70 do pessoal dirigente; Assistente Operacional, José Luís Batista Ribeiro, em 11-07-2011, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Maria Almeida Cristóvão Matos, em 13-07-2011, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Darcília Veríssimo Barbosa Vicente Silva, em 07-08-2011, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 9.º e o 10.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Anjos Albuquerque Ferreira Marques, em 17-09-2011, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório.

Denúncia do Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado: Assistente Operacional, Lúcia Maria Salvador Silvestre, em 21-04-2011, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Mariana Conceição Barros Miguel, em 01-06-2011, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Elisabete Lopes Simão, em 16-08-2011, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Elisabete Maria Galhano Martins, em 23-09-2011, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Ana Isabel Santos Barradas, em 01-11-2011, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Silvina Rosa Simões Paiva Marques, em 30-11-2011, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório;

Denúncia do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo: Técnico Superior, Nuno Ricardo Dinis Abreu, em 09-09-2011, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 15.º e o 19.º nível remuneratório.

22 de dezembro de 2011. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, conferida por Despacho 21A-P/2010, 3 de maio, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Dr.ª Maria de Jesus Camões Coias Gomes.

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