Declaração de retificação n.º 42/2012

Retifica-se o aviso 25021/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011. Assim, onde se lê «Tendo em conta os princípios de racionalização e eficiência, na impossibilidade de ocupação dos postos de trabalho objeto dos presentes procedimentos, por trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento será efetuado de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego por tempo determinado ou determinável no caso dos concursos A, B, E e F e de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego publico no caso dos concursos C e D» deve ler-se «Tendo em conta os princípios de racionalização e eficiência, na impossibilidade de ocupação dos postos de trabalho objeto dos presentes procedimentos, por trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento será efetuado de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, determinado ou determinável no caso dos concursos A, E e F e de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público no caso dos concursos B, C e D».

No n.º 8, concurso D, onde se lê:

«Presidente - Dr.ª Tânia Maria Batista Almeida - Técnico Superior;

Vogais Efetivos:

1.º - Dr.ª Maria Joana Santos Palma - Professor, a qual substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º- Bela Cristina Santos Guerreiro - Coordenador Técnico.

Vogais suplentes:

1.º - Dr.ª Maria Francisca Costa Campos - Técnico Superior;

2.º - Mestre Tânia Carla Santos Alfredo - Técnico Superior.»

deve ler-se:

«Presidente - Dr.ª Helena Isabel Fernandes Piedade Diogo Claro, técnica superior.

Vogais efetivos:

1.º Dr.ª Tânia Maria Batista Almeida, técnico superior, a qual substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º Dr.ª Tânia Carla Santos Alfredo, técnica superior.

Vogais suplentes:

1.º Dr.ª Maria Joana Santos Palma, professora.

2.º Bela Cristina Santos Guerreiro, coordenadora técnica.»

No n.º 15, onde se lê «Por deliberação de Câmara, de 21 de dezembro de 2011 foi permitido o recurso a Contratação de Trabalho em Funções Públicas, de entre trabalhadores contratados por tempo indeterminado, determinado ou determinável nos concurso A, B, E e F, e de entre trabalhadores contratados por tempo indeterminado, determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público nos concursos C e D.» deve ler-se «Por deliberação de Câmara, de 21 de dezembro de 2011 foi permitido o recurso a contratação de trabalho em funções públicas, de entre trabalhadores contratados por tempo indeterminado, determinado ou determinável nos concursos A, E e F, e de entre trabalhadores contratados por tempo indeterminado, determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público nos concursos B, C e D.».

O prazo para a apresentação de candidaturas será também de 10 dias úteis a contar da data de publicação da presente retificação no Diário da República.

30 de dezembro de 2011. - A Vereadora, com competência delegada, Célia Maria Arsénio Barroso da Cruz Ramalho.

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