Despacho Normativo 149/91, de 13 de Agosto
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 33, de 13.08.1991, Pág. 589
- Data: 1991-08-13
- Diploma não vigente
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Sumário
Altera o artigo 7º do Despacho Normativo nº 125/81, de 7 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 1º do Despacho Normativo nº 142/90, de 7 de Agosto (regulamento do infantário e jardim de infância de Ponta Delgada).
Aviso
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