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Aviso 335/2012, de 10 de Janeiro

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Sumário

Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de maio e 31 de dezembro de 2011

Texto do documento

Aviso 335/2012

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e da alínea a) do artigo 248.º conjugada com a alínea c) do artigo 251.º, ambos do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se pública a lista nominativa dos trabalhadores do Instituto da Vinha e do Vinho, IP, que cessaram relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de maio de 2011 e 31 de dezembro de 2011:

(ver documento original)

26 de dezembro de 2011. - A Diretora do Departamento de Gestão Financeira e Administração Geral, Georgete Félix.

205548885

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1300569.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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