Despacho (extracto) n.º 17314/2011
Por despacho de 1 de Setembro de 2011 da presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Óscar Manuel de Oliveira Gaspar - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, e do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de assessor parlamentar, nível i, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Agosto de 2011, inclusive, ficando autorizado, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 196/93, de 27 de Maio, a exercer actividades docentes em instituição do ensino superior, nos termos da legislação em vigor.
16 de Dezembro de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
205495521
