Anúncio de procedimento n.º 6206/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504293125 - Município de Odivelas
Endereço: Paços do Concelho - Rua Guilherme Gomes Fernandes Quinta da Memória
Código postal: 2675 372
Localidade: Odivelas
Telefone: 00351 219320000
Fax: 00351 219344393
Endereço Electrónico: geral@cm-odivelas.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de gás Butano e Propano para as Escolas (EB1 e JI) do Concelho de Odivelas
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 101805.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44612100
Valor: 101805.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Odivelas
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Odivelas
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 33 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve entregar, no prazo de cinco dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, de acordo com o artigo 12º do
Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Av. D. Dinis, n.º 96 A/C
Código postal: 2675 330
Localidade: Odivelas
Telefone: 00351 219320500
Fax: 00351 219331747
Endereço Electrónico: div.aprovisionamento@cm-odivelas.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças que instruem o processo estarão disponíveis aos interessados mediante o pagamento antecipado de € 69,80 (Sessenta e nove euros e oitenta cêntimos)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 20 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Odivelas
Endereço: Paços do Concelho - Rua Guilherme Gomes Fernandes - Quinta da Memória
Código postal: 2675 372
Localidade: Odivelas
Telefone: 00351 219320000
Fax: 00351 219344393
Endereço Electrónico: geral@cm-odivelas.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/12/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Susana de Carvalho Amador
Cargo: Presidente
405487016