Anúncio de procedimento n.º 6192/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508195390 - REN - Serviços, S. A.
507866673 - REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.
507725689 - REN - Gasodutos, S.A.
507725441 - REN - Armazenagem, S. A.
504346261 - REN Atlântico - Terminal de GNL, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Compras da REN Serviços, S.A./Vitor Reis
Endereço: Avenida dos Estados Unidos da América, 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Fax: 00351 210013310
Endereço Electrónico: compras@ren.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Jardinagem e Controlo de Infestantes Vegetais
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de serviços de jardinagem e controlo de infestantes vegetais nas instalações pertencentes ao Grupo REN
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1886000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77000000
Valor: 1886000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de serviços de jardinagem e controlo de infestantes vegetais em instalações da REN situadas no Minho - 10 instalações
Preço base do lote: 127000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 77312100
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de serviços de jardinagem e controlo de infestantes vegetais em instalações da REN situadas em Trás-os-Montes - 9 instalações
Preço base do lote: 146000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 77312100
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3
Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de serviços de jardinagem e controlo de infestantes vegetais em instalações da REN situadas no Grande Porto - 15 instalações
Preço base do lote: 213000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 77312100
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4
Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de serviços de jardinagem e controlo de infestantes vegetais em instalações da REN situadas no Centro Norte - 20 instalações
Preço base do lote: 350000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 77312100
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5
Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de serviços de jardinagem e controlo de infestantes vegetais em instalações da REN situadas no Centro Sul - 11 instalações
Preço base do lote: 243000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 77312100
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6
Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de serviços de jardinagem e controlo de infestantes vegetais em instalações da REN situadas na Grande Lisboa - 12 instalações
Preço base do lote: 176000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 77312100
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 7
Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de serviços de jardinagem e controlo de infestantes vegetais em instalações da REN situadas no Alentejo - 18 instalações
Preço base do lote: 377000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 77312100
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote 8
Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de serviços de jardinagem e controlo de infestantes vegetais em instalações da REN situadas no Algarve - 8 instalações
Preço base do lote: 114000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 77312100
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote 9
Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de serviços de jardinagem e controlo de infestantes vegetais em instalações da REN situadas na Grande Lisboa - 4 instalações (Edifícios)
Preço base do lote: 140000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 77312100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os locais de prestação dos serviços são os definidos na Especificação Técnica que integra a documentação do procedimento
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT116
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos de habilitação a entregar pelo adjudicatário conforme o definido no ponto n.º 21 do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Compras da REN Serviços, S.A.
Endereço desse serviço: Avenida dos Estados Unidos da América, 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Fax: 00351 210013310
Endereço Electrónico: compras@ren.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica de compras da empresa Saphety, com o seguinte endereço electrónico: https://www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção de Compras da REN Serviços, S.A.
Endereço: Avenida dos Estados Unidos da América, 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Fax: 00351 210013310
Endereço Electrónico: compras@ren.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/12/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A entidade adjudicante é o agrupamento constituído pelas empresas REN Serviços, S.A., REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A., REN
Gasodutos, S.A., REN Armazenagem, S.A. e REN Atlântico, S.A, sendo a representante do agrupamento para efeitos do presente procedimento a REN Serviços, S.A. As demais condições de participação constam do Programa do Concurso e Caderno de Encargos que estão disponíveis na plataforma electrónica de contratação pública, denominada "BizGov" da empresa Saphety, com o seguinte endereço electrónico: https://www.bizgov.pt e na Av. dos Estados Unidos da América, 55, 1749-061 Lisboa - Portugal, desde a data de envio do presente anúncio para publicação.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alexandra Margarida Vieira Reis
Cargo: Director
405488012